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ICMS - Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo, versão 000627/12/2017 O Confaz publicou ato que aprova a planilha eletrônica versão 0006, com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas, com efeitos a partir de 1º.01.2018. A planilha estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz. fazenda.gov.br) identificada como “Planilha Eletrônica Substituição Tributária - versão 0006 - SP”. (Ato Cotepe/ICMS nº 82/2017 - DOU 1 de 27.12.2017) Fonte: Editorial IOB ICMS/GO - Alteradas as condições para utilização do crédito outorgado concedido para as pessoas jurídicas integrantes de grupo econômico Legislação Societária - Alterada norma de registro das sociedades limitadas Previdenciária - Fabricação/comercialização de ração é enquadrada como agroindústria Previdenciária - Esclarecida contribuição previdenciária do produtor rural pessoa jurídica na condição de contribuinte e de sub-rogado Previdenciária - Beneficiamento e comercialização de ovos de galináceas caracteriza agroindústria |
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