Trabalhista - Divulgados os dias de feriados e pontos facultativos de 2018 para a administração pública federal



27/12/2017


Foram divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. São eles:

a) 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

b) 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

c) 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

d) 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

e) 30 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional)*;

f) 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

g) 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

h) 31 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

i) 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

j) 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

k) 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112/1990 (ponto facultativo);

l) 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

m) 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

n) 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

(*) Embora a Portaria MP nº 468/2017 tenha determinado que o dia 30 de março (Paixão de Cristo) seja feriado nacional, trata-se de feriado municipal (Lei nº 9.093/1995, art. 2º).

(Portaria MP nº 468/2017 - DOU 1 de 26.12.2017)

Fonte: Editorial IOB

 

 




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