Contabilidade - CVM e CFC aprovam revisão de normas contábeis



26/12/2017


A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) editaram as seguintes normas de contabilidade:

Norma/Assunto

Aplicação

Norma Alterada ou Revogada

Deliberação CVM nº 786/2017 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata de transação em moeda estrangeira e adiantamento.

1º.01.2018

-

Deliberação CVM nº 787/2017 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2), que trata de operações de arrendamento mercantil.

1º.01.2019

Revoga a Deliberação CVM nº 645/2010

Deliberação CVM nº 788/2017 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 12, referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 04 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 31, CPC 32, CPC 37 (R1), CPC 39, CPC 40 (R1), CPC 41, CPC 45 e CPC 46 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1), ICPC 03, ICPC 13, e ICPC 16, emitidos pelo CPC.

1º.01.2018

-

Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) ITG 01 (R1) - Dispõe sobre contratos de concessão.

1º.01.2018

Altera a ITG 01

NBC ITG 03 (R2) - Dispõe sobre aspectos complementares das operações de arrendamento mercantil.

1º.01.2018

Altera a ITG 03 (R1)

NBC ITG 13 (R2) - Dispõe sobre direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental.

1º.01.2018

Altera a ITG 13 (R1)

NBC ITG 16 (R2) - Dispõe sobre extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.

1º.01.2018

Altera a ITG 16 (R1)

NBC ITG 21 - Aprova a ITG 21 - Transação em moeda estrangeira e adiantamento.

1º.01.2018

-

NBC TG 01 (R4) - Dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 01 (R3)

NBC TG 02 (R3) - Dispõe sobre os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 02 (R2)

NBC TG 04 (R4) - Dispõe sobre ativo intangível.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 04 (R3)

NBC TG 06 (R3) - Dá nova redação à NBC TG 06 (R2) - Operações de arrendamento mercantil.

1º.01.2019

Esta norma revoga, a partir de 1º.01.2019, as seguintes normas:

a) NBC TG 06, aprovada pela Resolução CFC nº 1.304/2010 e suas alterações (R1) e (R2);

b) ITG 03, aprovada pela Resolução CFC nº 1.256/2009 e suas alterações (R1) e (R2).

NBC TG 07 (R2) - Dispõe sobre subvenção e assistência governamentais.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 07 (R1)

NBC TG 10 (R3) - Dispõe sobre pagamento baseado em ações.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 10 (R2)

NBC TG 11 (R2) - Dispõe sobre contratos de seguro.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 11 (R1)

NBC TG 15 (R4) - Dispõe sobre combinação de negócios.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 15 (R3)

NBC TG 16 (R2) - Dispõe sobre estoques.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 16 (R1)

NBC TG 18 (R3) - Dispõe sobre investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 18 (R2)

NBC TG 20 (R2) - Dispõe sobre custos de empréstimos.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 20 (R1)

NBC TG 21 (R4) - Dispõe sobre demonstração intermediária.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 21 (R3)

NBC TG 23 (R2) - Dispõe sobre políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 23 (R1)

NBC TG 24 (R2) - Dispõe sobre evento subsequente.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 24 (R1)

NBC TG 25 (R2) - Dispõe sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 25 (R1)

NBC TG 26 (R5) - Dispõe sobre apresentação das demonstrações contábeis.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 26 (R4)

NBC TG 27 (R4) - Dispõe sobre ativo imobilizado

1º.01.2018

Altera a NBC TG 27 (R3)

NBC TG 28 (R4) - Dispõe sobre propriedade para investimento.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 28 (R3)

NBC TG 31 (R4) - Dispõe sobre ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 31 (R3)

NBC TG 32 (R4) - Dispõe sobre tributos sobre o lucro.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 32 (R3)

NBC TG 37 (R5) - Dispõe sobre adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 37 (R4)

NBC TG 39 (R5) - Dispõe sobre instrumentos financeiros: apresentação.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 39 (R4)

NBC TG 40 (R3) - Dispõe sobre instrumentos financeiros: evidenciação.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 40 (R2)

NBC TG 41 (R2) - Dispõe sobre o resultado por ação.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 41 (R1)

NBC TG 45 (R3) - Dispõe sobre divulgação de participações em outras entidades.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 45 (R2)

NBC TG 46 (R2) - Dispõe sobre a mensuração do valor justo.

1º.01.2018

Altera a NBC TG 46 (R1)


(Deliberações CVM nºs 786, 787 e 788/2017; NBC ITG 01 (R1), NBC ITG 03 (R2), NBC ITG 13 (R2), NBC ITG 16 (R2), NBC ITG 21, NBC TG 01 (R4), NBC TG 02 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 06 (R3), NBC TG 07 (R2), NBC TG 10 (R3), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 16 (R2), NBC TG 18 (R3), NBC TG 20 (R2), NBC TG 21 (R4), NBC TG 23 (R2), NBC TG 24 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 31 (R4), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 39 (R5), NBC TG 40 (R3), NBC TG 41 (R2), NBC TG 45 (R3) e NBC TG 46 (R2) - DOU 1 de 22.12.2017)

Fonte: Editorial IOB

 

 




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