Previdenciária - Divulgada a Tábua Completa de Mortalidade de Ambos Sexos de 2016, para fins de cálculo de aposentadorias



04/12/2017


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Tábua Completa de Mortalidade - Ambos os Sexos - 2016, de acordo com o quadro anexado à Resolução IBGE nº 7/2017.

Recorda-se que, para calcular o valor das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição pagas pela previdência social, é necessário apurar o salário-de-benefício (base de cálculo das citadas aposentadorias), observando-se o seguinte:

a) deve-se obter a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% do período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário;
b) o fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar;
c) a expectativa de sobrevida mencionada na letra “b” será obtida a partir da tábua completa de mortalidade referente ao ano de 2016, divulgada por meio da resolução ora mencionada, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos.

(Resolução IBGE nº 7/2017 - DOU 1 de 1º.12.2017)

Fonte: Editorial IOB




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