ICMS - Confaz publica convênios sobre benefícios fiscais, redução de encargos, parcelamento e substituição tributária



28/11/2017


O Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 157 a 187/2017, que dispõem sobre isenção, crédito presumido, redução de encargos, remissão, anistia, moratória, parcelamento de débitos e substituição tributária nas operações com energia elétrica e gás natural, nas formas neles especificadas.

(Despacho SE/Confaz nº 162/2017 - DOU 1 de 28.11.2017)

Fonte: Editorial IOB




ISS/DF - Lista de Serviços do Anexo I do RISS - Subitem 1.07 - Suporte técnico em informática
ISSQN/Distrito Federal - Suspensão e alteração do local da prestação para serviços com administradora de cartão e planos de saúde
Comitê Gestor regulamenta o PERT-SN, criado pela Lei Complementar nº 162
Trabalhista - Divulgada a versão 6 do manual de orientação ao empregador sobre recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS e das contribuições sociais
Empresarial - Sobre "nichar" Escritórios Contábeis


Mídia Marketing - 2012
Setor de Programação