Sped - Receita Federal publica nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições



04/11/2017


 

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site na Internet, no Portal do Sped (http://sped.rfb.gov.br), que foi publicada a versão 1.25 do Guia Prático da Escrituração, cujas alterações destacamos a seguir:

a) Seção 4 - Da Apresentação do Arquivo da EFD-Contribuições;
b) Tabela de Registros do Bloco M;
c) Registro 0120 - Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar;
d) Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis;
e) Registro C170 - Complemento do Documento - Itens do Documento (códigos 01, 1B, 04 e 55);
f) Registro C175 - Registro Analítico do Documento (código 65);
g) Registros C181/C185 - Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas - PIS-Pasep e Cofins, respectivamente;
h) Registros C381/C385 - Detalhamento da Consolidação - PIS-Pasep e Cofins, respectivamente;
i) Registros C481/C485 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF - PIS-Pasep (códigos 02) e Cofins, respectivamente;
j) Registros C601/C605 - Complemento da Consolidação Diária - Documentos de Saídas - PIS-Pasep (códigos 06, 28 e 29) e Cofins, respectivamente;
k) Registro C870 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por Equipamento SAT-Cf-e (código 59) - PIS-Pasep e Cofins;
l) Registros D201/D205 - Totalização do Resumo Diário - PIS-Pasep e Cofins, respectivamente;
m) Registro D300 - Resumo da Escrituração Diária - Bilhetes Consolidados de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15), de Passagem Ferroviário (código 16) e Resumo de Movimento Diário (código 18);
n) Registro D350 - Resumo Diário de Cupom Fiscal Emitido por ECF (códigos 2E, 13, 14, 15 e 16);
o) Registros D601/D605 - Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços (códigos 21 e 22) - PIS-Pasep e Cofins, respectivamente;
p) Registro F100 - Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos;
q) Registro F500 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido - Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Caixa;
r) Registro F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido - Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência.

Fonte: Editorial IOB




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